STJD

Por: Dr. Julio - 1 de Setembro de 2020- 15:28

Será na quinta-feira (3), a sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que vai decidir sobre o rebaixamento no Campeonato Mineiro, de Tupynambás e Villa Nova, os dois últimos colocados da competição 2020. O plenário virtual do STJD, através de vídeo conferência terá início às 11 horas. A convocação do edital é assinado pelo auditor-presidente Dr. Otávio Noronha.

Cinco processos estão na pauta de julgamentos, incluindo os das equipes mineiras. O Processo 093/2020 se refere ao pedido do Tupynambás e o de número 094/2020, refere-se ao Villa Nova, tendo o mesmo auditor-relator, Dr. Sérgio Leal Martinez.

No final de julho, as duas equipes recorreram ao TJD mineiro, através de uma liminar. Naquela oportunidade, o Tribunal não analisou o pedido para tornar nulo o rebaixamento do Módulo I do Campeonato Mineiro 2020. De acordo com o órgão, a decisão só seria tomada quando se concretizassem os rebaixamentos e fsser julgado o contexto geral da competição. Naquela oportunidade, o Campeonato ainda tinha duas rodadas para a conclusão da primeira fase, e que foram disputadas nos dias 26 e 29 de julho. Além do mais o TJD havia mantido em reunião com os clubes, a decisão de não suspender o Estadual, que era objeto de pedido na ação das duas associações.

A alegação dos clubes para os pedidos foi que a pandemia do novo coronavírus, que provocou a paralisação do torneio em março, tornou inviável o prosseguimento do mesmo, sob o ponto de vista da saúde pública e do aspecto financeiro. Na ocasião, as limirares foram indeferidas pelo TJD-MG.

A primeira ação de Tupynambás e Villa Nova foi no dia 10 de julho, através de uma liminar, solicitando o cancelamento do reinício da competição ou suspensão dos jogos de que faziam parte, no caso de negativa ao primeiro pedido, e a anulação do rebaixamento na edição 2020 do Campeonato Mineiro, até o julgamento da ação.

Nas duas rodadas disputadas, após o reinício do Módulo I, Tupynambás e Villa Nova não tiveram êxito e aumentaram o número de suas derrotas. O Baeta perdeu para a Caldense por 4×0 e para o Boa por 1×0, enquanto o Villa Nova caiu diante do Uberlândia por 2×1 e para o Coimbra, dentro do Alçapão do Bonfim por 2×1. Diante disso, o Villa Nova terminou com 4 pontos, com 9 derrotas, uma vitória e um empate, em 11º lugar. Já o Tupynambás acabou na lanterna com 3 pontos, com 8 derrotas e 3 empates, sem conseguir vencer. O Coimbra, que foi o décimo colocado, concluiu a competição com 10 pontos, seis à frente do Villa Nova e sete de vantagem sobre o Tupynambás.

Rebaixamento no Carioca

Lembrando que no último dia 20 de agosto, o Pleno do STJD derrubou decisão anterior do TJD do Rio de Janeiro e decidiu, por unanimidade, pela manutenção do rebaixamento de cabofriense e Nova Iguaçu. Anteriormente, os auditores do TJD entenderam que a pandemia e todos efeitos na preparação dos clubes, principalmente as restrições econômicas e de treinamento, pediam condição especial para não homologar o rebaixamento das equipes.

O relator do caso, Mauro Marcelo de Lima e Silva, também citou a igualdade no prejuízo entre os clubes e disse que “a pandemia não pode ser desculpa para uma ‘constução jurídica’ nos moldes de uma relativização das Leis. Apoiar essa tese de relativizar é uma afronta clara à violação de Leis Federais (Lei Pelé e Estatuto do Torcedor), além do Regulamento Específico da competição, e isso com o fim específico de privilegiar e beneficiar os dois mencionados clubes em detrimento de um todo”.